Elaine Cristina de Oliveira
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Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho

Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Estácio. Professora de Direito Previdenciário do Tutor Acadêmico. Idealizadora do perfil jurídico no Instagram @missaoadvogada. Especialidade em Benefícios por Incapacidade. Advogada atuante nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Direito de Família.

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Elaine Cristina de Oliveira

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Elaine Cristina de Oliveira

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Elaine Cristina de Oliveira

Artigo · há 12 dias

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Elaine Cristina de Oliveira

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Comentários

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Elaine Cristina de Oliveira

Comentário · há 3 meses

Jovem Aprendiz - Saiba seus Direitos

Elaine Cristina de Oliveira · há 7 meses

Que bom Celso, fico feliz por ter sido útil a informação pra você. Compartilhe com seus amigos 😉

Elaine Cristina de Oliveira

Comentário · há 3 meses

INSS deve pagar Auxílio-Doença para Mulheres com Gestação de Alto Risco

Elaine Cristina de Oliveira · há 4 meses

Isso mesmo Djalma

Elaine Cristina de Oliveira

Comentário · há 9 meses

Porque Advogado cobra Consulta?

Elaine Cristina de Oliveira · há 9 meses

Ótima Colocação Wallace.

Recomendações

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Christina Morais

Comentário · há 8 meses

Justiça do Trabalho pode bloquear cartões de crédito de inadimplente e ainda suspender, apreender ou impedir a renovação de CNH e passaporte por dívidas em execução trabalhista?

Elaine Cristina de Oliveira · há 8 meses

Quanto ao passaporte, não precisa apreender o passaporte. Mas quando viajamos, temos que provar que temos recursos financeiros para passarmos no país de destino o tempo determinado no visto. Na maioria dos casos. Esse valor pode ser bloqueado se a Justiça fizer uma parceria com a polícia federal, interpol, e os sistemas alfandegários. Exagero? Acabei de inventar isso, não reparem a ausência de fundamentação. Mas é uma ideia que podemos começar a desenvolver, não acha?

Já pensou? Qual não seria a surpresa do cidadão, ao mostrar seus dólares e travels checks (ainda se usa isso? rsrsrs) e cartões de crédito e descobrir que metade do valor foi automaticamente bloqueado por determinação do juiz da vara trabalhista do fim do mundo que ele nem lembrava mais que existia? Crente que tinha se visto livre daquele "caso" há anos.

Quanto à justiça, penso que só o direito é justo. A noção pessoal que cada um tem de justiça é que não é justo. Já pensou? Se todos ficassem à mercê do que o julgador "acha" que é justo? A justiça tem a ver com a verdade e a verdade é uma só. Verdade não é o mesmo que versão. Morro de antipatia quando alguém diz que cada um tem a sua verdade. Mentira! Cada um tem a sua versão, a sua impressão e por aí vai. Verdade é uma só. Ou você deve, ou não deve. Ou você nasceu ou não nasceu. Ou casou ou não casou. Ou morreu, ou não morreu. Simples. Botar patrimônio em nome de laranja é injusto porque é ilegal. É sonegação fiscal inclusive (não do laranja, óbvio). E o direito não permite isso, embora a lacuna da lei em regular o injusto dê um nó na justiça. Mas não torna o fato justo, pois na lacuna da lei, valem os princípios gerais do direito, que, de forma alguma socorrem a má fé, sob nenhum prisma que se analise. A pessoa conseguir fazer não significa que o direito permita. Então voltamos à justiça: o direito é sim, justo. E, ao contrário de sua posição, nem sempre é lógico. Já que a dívida pode ser de 10, mas você terá que pagar 20, se não tiver um recibo! kkkkkkk. O que também é justo, porque o direito não socorre a quem dorme e quem paga mal, paga duas vezes, o que também é justo. Injusto seria a lei permitir que a palavra do devedor servisse de prova de pagamento. Minha opinião.

Giácopo T. Campos

Comentário · há 8 meses

Justiça do Trabalho pode bloquear cartões de crédito de inadimplente e ainda suspender, apreender ou impedir a renovação de CNH e passaporte por dívidas em execução trabalhista?

Elaine Cristina de Oliveira · há 8 meses

É preciso entender que a aplicação dessas medidas não pode ser vista como uma punição ao devedor inadimplente, vez que elas são mecanismos destinados a viabilizar a satisfação do crédito do direito do credor, e nada mais!!!!!!!!!

Por isso são inaceitáveis decisões que determinam a apreensão de passaporte do devedor ou a suspensão do devedor no cadastro de pessoas físicas (bizarro né? Mas, essas decisões realmente aconteceram nos primeiros meses de vigência do NCPC).

"Mas não é justo, ele põe no nome de laranja, ele é safado, tem que pagar"

O DIREITO NÃO É JUSTO... É LÓGICO!

Christina Morais

Comentário · há 8 meses

Justiça do Trabalho pode bloquear cartões de crédito de inadimplente e ainda suspender, apreender ou impedir a renovação de CNH e passaporte por dívidas em execução trabalhista?

Elaine Cristina de Oliveira · há 8 meses

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Duvido!

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