Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Elaine Cristina de Oliveira
Publicações
(
46
)
Tudo
Artigos (46)
Notícias (0)
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
ano passado
Vitória dos Aposentados e Pensionistas do INSS
A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que adiciona ao cálculo da Renda Mensal Inicial todos os salários de contribuição da vida do segurado e não somente os posteriores a julho de 1994, ou...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Apresentação de novos documentos após a decisão administrativa e o Decreto 10.410/20
O art.176, §§ 6º e 7º,do Decreto 3.048/99, com redação dada pelo Decreto 10.410/20, dispõem que: 1)O reconhecimento do direito ao benefício com base em documento apresentado após a decisão...
13
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Segurado Especial pode ser MEI
QUEM É O SEGURADO ESPECIAL? Definido pela Lei 8.213/91 como sendo a pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que individualmente ou em regime de economia...
9
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Revisão da Vida Toda. Saiba o que é!
Neste Artigo eu vou te ajudar a entender o que é a Revisão da Vida Toda e se ela pode ser favorável no seu caso. Primeiro eu preciso te dizer o seguinte: Quando ocorre uma mudança brusca na...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Novas regras do Auxílio-Acidente.
E as alterações na legislação previdenciária não param... Agora foi a vez do auxílio-acidente, que é uma indenização, devida ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Retroação da Data de Início das Contribuições (DIC)
A retroação da data de início de suas contribuições (DIC) consiste na possibilidade de o contribuinte ter reconhecido pelo INSS período que exerceu atividade sujeita a contribuição previdenciária em...
10
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Tudo o que você precisa saber sobre o Segurado Facultativo
QUEM É O SEGURADO FACULTATIVO? É aquele que não exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou de RPPS. Seu ingresso no sistema previdenciário se dá por meio de sua...
13
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
A importância da identidade visual no escritório de advocacia
A apresentação do profissional de advocacia vai muito além dos ternos, saltos, roupas apresentáveis, de um escritório com arquitetura bem planejada ou de postura profissional. Segundo o Blog Exame da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Perícia Médica Nos Benefícios Por Incapacidade – 7 Dicas Para Quesitar De Forma Eficaz
O QUE É A PERÍCIA MÉDICA? A Perícia Médica é uma avaliação médica do estado de saúde do segurado que tem por objetivo comprovar a existência ou não de incapacidade laborativa (para o trabalho)....
11
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Dependente que mata dolosamente o segurado tem direito à Pensão por Morte?
A Lei 8.213/91 era omissa até 2015 a respeito do pagamento de pensão por morte na hipótese de dependente que praticou delito de homicídio doloso contra o instituidor do benefício. Contudo,...
10
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.facebook.com/elaineoliveiraadvogada/
Avenida Dos Franciscanos, 225 F || Bairro: São Sebastião - Ubá (MG) - 36505000